O CAFU DO NOSSO… COLOMBO

O Presidente angolano, general João Lourenço, afirma que “o grande programa” de combate à seca no sul de Angola “é para ser levado até ao fim”, com um investimento próximo dos três mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros).

João Lourenço, que se faz acompanhar pelo Presidente do MPLA e pelo Titular do Poder Executivo, está há dois dias a (supostamente) trabalhar no sul do país, depois da província da Huíla, visitou hoje as obras de construção das barragens do Ndúe, no rio Caune, e Calucuve, no rio Cuvelai, na província do Cunene, uma das províncias mais afectadas por prolongados períodos de seca.

Em declarações a alguma imprensa, o chefe de Estado disse que o projecto é para levar avante, apesar do quadro económico e financeiro do país, admitindo a necessidade da mobilização de recursos para a conclusão do programa, que congrega também as províncias da Huíla e do Namibe.

“Nós não demos sinais de fraqueza e muito menos de recuo, este grande programa é para ser levado até ao fim, (…) ele compreende não apenas as províncias do Cunene e da Huíla como a província do Namibe”, referiu o general João Lourenço, sublinhando que “os projectos de maior dimensão e de maior custo são os que vão ser construídos na província do Namibe”.

Segundo o Presidente, vão ser construídas seis grandes barragens, “que vão acumular, reter, as águas pluviais”, que “vêm do planalto, da Huíla em particular”, perdendo-se no mar.

“Nós vamos parar esse curso natural das águas e tirar proveito delas, portanto, vão passar a fazer o que este projecto do Calucuve e do Ndúe também vão fazer”, frisou João Lourenço. Estas infra-estruturas, prosseguiu o chefe de Estado, vão servir as populações, o gado bovino, a avicultura, “quem sabe as pescas também”.

“O programa é ambicioso e nós não descuramos a necessidade de mobilizar recursos financeiros, para, faseadamente, irmos executando o programa na sua totalidade. Não há recuo, o que pode haver é alguma dificuldade em mobilizar recursos tão avultados quanto estamos a falar, de muito próximo de três mil milhões de dólares”, realçou.

“A execução de todo o programa, que teve início com o projecto Cafu, passa por estes dois o Ndúe e o Calucuve, a Cova do Leão, que vai acabar por servir também a província da Huíla, outros projectos até para a cidade do Lubango, está tudo no mesmo pacote, e estas seis grandes barragens que não tiveram ainda início, mas que podemos contar que, sem medo de errar, nos próximos quatro anos teremos o programa concluído”, acrescentou.

O general João Lourenço disse que visitou as obras do Cunene com o objectivo também de encorajar os empreiteiros, considerando que a sua presença “acelera um pouco mais o trabalho”.

Questionado sobre com que impressão fica da província do Cunene, o chefe de Estado realçou que, tanto para aquela província do sul de Angola como para o próprio país, ainda há “muito por fazer”, para se garantir o desenvolvimento económico e social do país.

“Para garantirmos o bem-estar das nossas populações, o que aliás é compreensível se tivermos em conta que Angola foi vítima de um conflito armado que durou décadas – não deve haver mais país no mundo que tenha vivido uma situação tão amarga quanto a nossa, que foram 27 anos consecutivos de guerra”, disse.

João Lourenço sublinhou que o país está em paz há 21 anos, contudo, tempo ainda insuficiente para se reconstruir o que foi destruído e implantar-se novos projectos de raiz, fora do quadro da reconstrução.

Recorde-se, entretanto, que ontem, 10 de Agosto, assinalou-se o Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, uma efeméride instituída pela União Africana com vista a disseminar boas práticas e promover a troca de experiências entre unidades territoriais e até entre países e regiões do continente africano.

Para assinalar a data, teve lugar em Angola o Fórum Nacional dos Municípios e Cidades de Angola, evento que visou consolidar as plataformas de acompanhamento e avaliação das políticas públicas ao nível municipal e de reflexão e partilha de experiências e soluções para os desafios da governação local.

A União Africana elegeu para este ano o lema “A contribuição dos Governos subnacionais e locais na concretizacão da Zona de Livre Comércio Continental Africana” para as celebrações do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local.

Segundo João Lourenço, a escolha deste lema traduz o reconhecimento de que é nos municípios que se cria riqueza e se garante o emprego.

“Os Órgãos da Administração Local do Estado desempenham um papel crucial no desenvolvimento harmonioso do território nacional e na redução das assimetrias existentes. É nestes espaços territoriais que devemos promover a criação de uma rede de pequenas e médias empresas que, no seu conjunto, configuram uma plataforma integrada de troca de bens e serviços à escala nacional e continental”, frisou por sua vez o Presidente do MPLA, acrescentando que “os Governos provinciais e as Administrações municipais devem impulsionar o desenvolvimento de acordo com a realidade local e potenciar os factores de competitividade no seu território, promover as pequenas e médias empresas, tornando os seus municípios atractivos para o investimento privado”.

Por sua vez, o Titular do Poder Executivo salientou que “é importante continuar a prestar uma atenção redobrada à qualidade dos serviços de saúde e da educação, melhorar a qualidade do trabalho e potenciar os recursos humanos com as ferramentas necessárias para o aumento da produtividade, assim como os programas de geração do rendimento das famílias, pois, só assim conseguiremos melhorar os nossos índices de capital e de desenvolvimento humano.”

Segundo o Presidente, o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) “constitui um caso de sucesso e um bom exemplo de que devemos confiar na capacidade dos municípios em executar obras de infra-estruturas com empresas locais para levar a saúde, a educação e os serviços municipalizados para mais próximo do cidadão”.

Assim, acrescentou o general João Lourenço, “no quadro das tarefas fundamentais do Estado, o Executivo tem dedicado uma atenção especial à implementação de projectos de infra-estruturas e prestação de serviços essenciais nos domínios da educação, saúde, abastecimento de água e de energia eléctrica, habitação, transporte e logística, que são tão necessárias para a promoção do bem-estar da população quanto para o desenvolvimento da actividade económica pelos empresários”.

“Aqui onde nos encontramos, está em curso o programa de combate aos efeitos da seca no sul do país, no âmbito do qual já se construiu o canal do Cafu, que permite captar e transferir água do rio Cunene para várias povoações, num percurso que se estende ao longo de 165 km de extensão e que prevê atender 532 mil habitantes, assegurando o abeberamento de 250 mil cabeças de gado e a irrigação de 15 mil hectares de terra”, explicou João Lourenço, acrescentando que “esse projecto tem o potencial para gerar mais de 3.000 empregos directos, pelo que urge maximizar as suas capacidades através do fomento da agricultura e da pecuária para produção de alimentos. No mesmo âmbito, estão ou serão construídos outros canais e grandes barragens/albufeiras de retenção das águas pluviais que se vêm perdendo no oceano ao longo dos anos”.

João Lourenço referiu também que “o desenvolvimento económico e social do país, começando pelo município, requer, entre outras coisas, energia e água. Vimos trabalhando na extensão da rede nacional de transporte de energia para fazer chegar a todos os cantos do país quer a energia produzida pelas grandes barragens hidroeléctricas, quer também a produzida pelos parques solares fotovoltaicos do Biópio, da Baía Farta e do Caraculo, já em funcionamento, e de outros em construção ou programados para diversos pontos do território nacional”, garantido que o Governo “continua igualmente engajados na criação das condições para uma descentralização efectiva, para melhoria do ambiente de negócios e para facilitação do comércio”.

Quem se lembra do arranque da campanha eleitoral para as eleições gerais de Agosto de 2022, lembra-se que o arranque da pré-campanha aconteceu, justamente, no Cunene, onde a infra-estrutura do Canal Cafu foi tida como uma das obras mais emblemáticas do governo do Presidente João Lourenço e do MPLA, inaugurada nessa altura e ainda a um par de meses das eleições.

A infra-estrutura que tinha como objectivo combater a seca severa e beneficiar no total de 230 mil habitantes e 2554 mil cabeças de gado naquela região sul do país, escreveu o Jornal de Angola, foi inaugurado em Abril de 2022 pelo Presidente João Lourenço, mas menos de um ano depois o Sistema de Transferência de Água do Rio Cunene através do Canal do Cafu… colapsou.

As autoridades deram como explicação as fortes chuvadas que se fazem sentir na região, anormalmente intensas para esta época, mas o maior partido da oposição não se deixa convencer e pede explicações ao Governo.